
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a convocação de suplentes em casos de afastamento temporário inferior a 121 dias. Para o parlamentar, a medida reduz a rotatividade no Legislativo e torna menos atrativa a disputa eleitoral.
Russi destacou que, se a regra já estivesse em vigor no estado, suplentes que recentemente assumiram não teriam a oportunidade de exercer o mandato. Ele ressaltou que o modelo atual permitiu a presença inédita de três deputadas mulheres na Casa.
“Se não fosse esse modelo, Mato Grosso não teria tido a oportunidade de ver Marildes, Valdeníria, Sheila e Edna atuando como deputadas. Em 190 anos de Assembleia, foi a primeira vez que tivemos três mulheres ocupando mandatos nesse formato. Isso empodera e traz novas ideias”, afirmou.
O deputado também apontou que a maioria dos eleitos não atinge o quociente mínimo individual de votos, sendo beneficiados pelo somatório das coligações. Nesse contexto, permitir que suplentes assumam, ainda que por períodos curtos, reconheceria a contribuição de candidaturas menores.
“Só eu e a deputada Janaina Riva conseguimos votos suficientes sem depender da legenda. Todos os demais se elegeram com o apoio da coligação. Então, nada mais justo que dar oportunidade aos suplentes, que trazem projetos novos, perspectivas diferentes e mais dinamismo à Assembleia. A decisão do STF, sem dúvida, vai limitar essa alternância”, avaliou.
Russi também afirmou que a nova jurisprudência pode desestimular a participação em chapas grandes. Muitos suplentes viam na possibilidade de assumir por alguns meses a chance de defender bandeiras específicas, garantir obras regionais ou colocar em pauta temas ligados aos seus segmentos.
“Hoje alguém que faz 18 ou 20 mil votos já enxerga a chance de ocupar a cadeira por um período, implementar projetos e fortalecer sua base. Se essa porta se fechar, muita gente vai perder a motivação para disputar”, completou.
Apesar das críticas, o presidente da ALMT garantiu que a Assembleia seguirá o entendimento do STF quando houver decisão definitiva sobre Mato Grosso. A Procuradoria da Casa ainda analisa os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7257, que equiparou as normas estaduais às da Câmara dos Deputados, onde suplentes só são convocados em licenças superiores a 120 dias.
O impasse permanece sobre a aplicação da regra no âmbito estadual, especialmente em relação ao retorno do titular antes do término do afastamento.