Antônio Cruz / Agência Brasil
A gestão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de irregularidades em dois contratos milionários para a aquisição de insulina humana. De acordo com denúncia formal encaminhada ao órgão de controle, o ministério teria burlado o edital da licitação ao firmar os contratos em dólar com a empresa GlobalX Technology Limited, sediada em Hong Kong — o que pode resultar em um sobrepreço de até R$ 50 milhões aos cofres públicos.
O caso envolve o pregão eletrônico nº 90104/24, que estabelecia de forma expressa que os contratos deveriam ser firmados em moeda nacional. Apesar disso, o Ministério da Saúde assinou dois contratos no valor de US$ 52,2 milhões cada, o equivalente a cerca de R$ 600 milhões ao câmbio utilizado, de R$ 5,46 por dólar. A conversão elevou de forma significativa os custos em relação à proposta inicial estimada em reais.
Segundo a denúncia, a contratação em moeda estrangeira viola o princípio da vinculação ao edital e dribla exigências previstas na legislação de compras públicas. Em consulta oficial registrada no sistema ComprasGov, o próprio pregoeiro do processo confirmou que os valores deveriam ser apresentados e pagos em reais.
Outro ponto que chamou a atenção de auditores é o fato de a GlobalX não possuir histórico de fornecimento direto ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que levantou dúvidas sobre a capacidade operacional e a experiência da empresa no mercado brasileiro.
O relator da denúncia no TCU, ministro Aroldo Cedraz, já determinou a realização de uma análise preliminar. Dependendo das conclusões técnicas, o tribunal poderá ordenar a suspensão dos contratos e instaurar processo para apurar eventuais danos ao erário.
A nova polêmica surge em meio a um período de desgaste político para Padilha, alvo de críticas da oposição, que o acusa de operar um esquema de distribuição seletiva de verbas da Saúde para redutos eleitorais de aliados — o que parlamentares classificam como um “orçamento secreto disfarçado” dentro da pasta.
