Redação 
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TJMT anula decisão e determina exame de insanidade mental para acusada de matar adolescente grávida
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta segunda-feira (17), anular a decisão que enviava a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira a julgamento pelo Tribunal do Júri. A ré é acusada do assassinato de uma adolescente de 16 anos, grávida de nove meses, crime ocorrido em março deste ano, em Cuiabá.
Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, e determinaram que Nataly seja submetida a um exame de insanidade mental, medida solicitada pela defesa e negada pelo juiz de primeira instância.
Segundo a relatora, havia elementos suficientes para instaurar o incidente, como relatórios psiquiátricos, prontuários médicos e a comprovação de uso contínuo de medicamentos psicotrópicos. Esses documentos indicariam possível histórico de transtornos psiquiátricos.
Juanita destacou ainda que, diante de dúvidas concretas sobre a saúde mental da acusada, a instauração do procedimento se torna obrigatória. Ela reprovou a justificativa do magistrado que, ao negar o exame, afirmou que o planejamento e execução do crime demonstrariam plena capacidade de compreensão de Nataly.
Para a desembargadora, esse argumento não se sustenta.
“A complexidade do planejamento não afasta automaticamente a possibilidade de limitação da capacidade de entendimento ou de autodeterminação do agente. Ao contrário, reforça a necessidade do incidente”, afirmou. Ela também ressaltou que o juiz não possui formação técnico-científica para atestar, de maneira conclusiva, a higidez mental da acusada.
Com isso, os desembargadores declararam nula a decisão de pronúncia e determinaram o retorno do processo ao juízo de origem para realização do exame.
O crime
A adolescente desapareceu em 12 de março, após sair de casa, no bairro Jardim Eldorado, em Várzea Grande, para buscar roupas da bebê que estava prestes a nascer. No dia seguinte, seu corpo foi encontrado enterrado em uma cova rasa no quintal da casa do irmão de Nataly, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá.
A vítima estava com mãos e pés amarrados, sacola na cabeça e um corte no abdômen, por onde o bebê foi retirado.
Após ocultar o corpo, Nataly levou a recém-nascida ao Hospital Santa Helena alegando ter dado à luz em casa. A equipe médica desconfiou da versão e acionou a polícia. A criança sobreviveu.
A acusada responde por feminicídio qualificado e outros oito crimes relacionados ao caso.
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