
A disseminação de informações falsas voltou ao centro do debate político em Mato Grosso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa de R$ 30 mil aplicada à prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), e à sua coligação “Sede por Mudança”, pela divulgação de fake news contra o ex-prefeito Kalil Baracat (MDB) durante as eleições municipais de 2024.
A decisão foi proferida no último dia 12 e confirma entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O caso envolve a publicação de um vídeo no Instagram, às vésperas do primeiro turno, em que se afirmava que Baracat responderia a 108 processos judiciais. O conteúdo usava montagem para reforçar a acusação, mas a informação não correspondia à realidade, segundo apuração da coligação adversária.
Na defesa, a equipe de Flávia Moretti alegou que a penalidade fixada pelo TRE-MT teria sido exagerada, sustentando que a lei eleitoral prevê aumento da multa apenas em casos de reincidência, ou seja, quando já houve condenação anterior. Argumentaram ainda que a decisão em Mato Grosso destoava de precedentes de outros tribunais regionais.
Apesar disso, o TSE rejeitou os argumentos e manteve integralmente a condenação.