
Syringe and pills on table
No país, a produção e a distribuição da cetamina são rigidamente regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A cetamina, também conhecida como ketamina, é um potente sedativo de uso médico e veterinário, popularmente apelidado de “sedativo de cavalo”. No entanto, o Brasil tem enfrentado um aumento preocupante no uso recreativo e irregular da substância, impulsionado por seus efeitos alucinógenos.
No país, a produção e a distribuição da cetamina são rigidamente regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em Mato Grosso, segundo informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), não há registros de fabricantes de produtos veterinários controlados. De acordo com Joaquim Crisóstomo do Prado, auditor fiscal federal agropecuário do Mapa, cabe à Superintendência de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (SFA-MT) fiscalizar e orientar distribuidores autorizados e apoiar os órgãos estaduais na fiscalização do comércio.
“As fiscalizações são feitas em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT), que nos comunica eventuais irregularidades encontradas em suas inspeções”, destacou o auditor. Ele lembrou ainda que, com a adesão de Mato Grosso ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários (SISBI-PEC), o Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA) também é responsável pela fiscalização de produtos veterinários no estado.
A comercialização ou distribuição irregular da cetamina é considerada tráfico de drogas, conforme prevê a Lei nº 11.343/06, sujeitando o infrator a penas que variam de cinco a quinze anos de reclusão. O uso inadequado da substância pode ter efeitos gravíssimos, inclusive levando à morte.
O superintendente da SFA-MT, Leny Rosa Filho, reforçou o compromisso da instituição em garantir o cumprimento da legislação. “Em caso de dúvidas sobre registro e comercialização de medicamentos veterinários, os interessados podem nos contatar pelos telefones (65) 3688-6712 ou pelo e-mail sisa.sfa-mt@agro.gov.br“, orientou.