Redação 
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“Vagabundos”, “cabeça de piroca” e “meto sem cuspe”: Promotor é investigado por ofensas, humilhações e linguagem pornográfica
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou uma Reclamação Disciplinar para investigar a conduta de um promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O procedimento, formalizado pelo Despacho nº 1215240 em 6 de agosto de 2025, apura mensagens com linguagem ofensiva, conotação sexual e ataques reiterados à advocacia, à defesa técnica, a magistrados e a novos promotores.
Entre os registros reunidos em ata notarial, consta a frase “Meto é sem cuspe”, além de referência ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “cabeça de piroca”. O material foi obtido a partir de um grupo de WhatsApp chamado “Orientação Criminal – Dr. Horácio”, administrado pelo investigado e composto por 22 membros em estágio probatório.
Segundo o CNMP, o espaço, criado para orientação funcional de novos integrantes do MP-AP, passou a abrigar comentários depreciativos e instruções incompatíveis com os princípios institucionais, incluindo:
• Referência ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, como “cabeça de piroca”;
• Uso reiterado do termo “vagabundos” para se referir a réus ou investigados;
• Desqualificação generalizada de advogados e defensores públicos, acompanhada de orientações para não confiar nesses profissionais;
• Expressões de cunho sexual – como a frase “Meto é sem cuspe” – inseridas em contextos de discussão funcional;
• Respostas desrespeitosas a questionamentos de colegas, como “tu fumaste maconha”.
O corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, destacou que as mensagens não ocorreram em ambiente privado, mas em um grupo institucional, o que agrava a conduta. O despacho cita afronta aos princípios de urbanidade, respeito e colaboração previstos na Lei Complementar nº 079/2013 e no Regimento Interno do CNMP.
O promotor terá 10 dias úteis para apresentar informações, preferencialmente via sistema ELO. Caso as acusações sejam confirmadas, as penalidades podem incluir advertência, suspensão temporária ou definitiva, e até perda do cargo.
A investigação já repercute nacionalmente, com publicações em veículos como Folha de São Paulo, Política Livre, BNews, ConectaMapa, Seles Nafes, Revista Oeste e Aqui Só Política. Também há possibilidade de comunicação oficial ao STF, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Defensoria Pública.
O promotor afirmou à imprensa que não foi notificado e não quis comentar. O MP-AP declarou que ainda não foi informado oficialmente sobre a decisão.
Processo nº 19.00.3000.0004314/2025-32
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