Redação 
Redação 
Venda de sentença: CNJ abre processo disciplinar contra desembargador do TJMT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (5), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador afastado João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A medida também mantém o afastamento cautelar do magistrado, que está fora das funções desde agosto do ano passado.
A decisão foi unânime entre os conselheiros, que seguiram o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão Campbell Marques. O conselheiro mato-grossense Ulisses Rabaneda se declarou suspeito para participar da votação.
João Ferreira Filho é acusado de ter recebido recursos e vantagens indevidas para favorecer o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá. De acordo com o ministro Campbell, há indícios consistentes de condutas que violam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.
As investigações apontam que o desembargador teria recebido presentes de alto valor, incluindo um relógio avaliado em quase R$ 500 mil, além de recursos financeiros de empresas ligadas a Zampieri. Há também suspeitas de que a filha do magistrado, Alice Artuso, e sua esposa, Maria de Lurdes Guimarães Filha, teriam intermediado parte dos repasses.
O ministro citou ainda trocas de mensagens entre João Ferreira e Zampieri, nas quais o advogado orientava o desembargador sobre como se portar em julgamentos de processos no TJMT.
Durante a sessão, o advogado Felipe Fernandes de Carvalho, que representa João Ferreira Filho, sustentou que todas as decisões tomadas pelo seu cliente seguiram os parâmetros legais. Ele reconheceu que o magistrado teve gastos superiores a R$ 1,3 milhão em 2023, mas afirmou que houve superávit nos anos anteriores, o que justificaria a variação patrimonial. O defensor também classificou as provas como frágeis, baseadas em mensagens de texto enviadas por Zampieri, a quem chamou de “bravateiro”.
Além de João Ferreira Filho, o CNJ também instaurou PAD contra o desembargador Sebastião Moraes Filho, igualmente acusado de envolvimento no esquema de favorecimento ao advogado assassinado.
About the Author
