Vereador de Cuiabá propõe proibição do uso de símbolos cristãos na Parada LGBTQIA+

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, nesta sexta-feira (9), um projeto de lei que pretende proibir o uso de símbolos cristãos na Parada do Orgulho LGBTQIA+ e em eventos similares realizados em Cuiabá. A proposta estabelece a vedação do uso de objetos como bíblia, crucifixo, terço, cruz e imagens sacras, quando empregados com suposta intenção de “zombaria ou difamação” da fé cristã.

Se aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Abilio Brunini (PL), que é evangélico, o texto passará a valer também para marchas, desfiles, manifestações e celebrações da comunidade LGBTQIA+ ou de outros grupos que organizem eventos públicos na capital.

Ranalli afirma, na justificativa do projeto, que a medida tem como objetivo ser um “mecanismo de proteção aos símbolos religiosos cristãos“, os quais considera elementos de relevância espiritual, cultural, histórica e identitária para a maioria da população cuiabana.

“A presente iniciativa legislativa não visa estabelecer censura, nem restringir a liberdade artística ou de expressão. Ao contrário, busca promover a coexistência equilibrada entre esse direito e o respeito às tradições religiosas que compõem o tecido social cuiabano”, defende o parlamentar no texto da proposta.

Penalidades previstas

De acordo com o projeto, a primeira infração gerará uma advertência formal. Em caso de reincidência, a organização do evento poderá ser multada em R$ 50 mil por símbolo utilizado, além de ter a autorização para realização de eventos similares suspensa por até três anos.

Essa não é a primeira proposta de Ranalli voltada à Parada do Orgulho LGBTQIA+. O vereador também apresentou anteriormente um projeto que proibia a presença de menores de idade no evento, mas a proposta acabou sendo retirada de tramitação após críticas.