Você sabe o que está bebendo? apreensão de vinhos falsos acende alerta

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul apreendeu 4.430 garrafas de vinho — o equivalente a 6.645 litros — durante duas operações realizadas nos dias 22 e 29 de abril nos municípios de Porto Alegre e Gravataí. Os produtos estavam sendo comercializados de forma clandestina, sem controle sanitário e sem procedência legal, o que representa um sério risco à saúde pública.

A ação foi conduzida por servidores da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) e integra uma série de fiscalizações voltadas a coibir a comercialização de vinhos e derivados da uva produzidos ou importados ilegalmente.

O perigo escondido na taça

Vinhos clandestinos podem parecer inofensivos à primeira vista, mas o consumo desse tipo de produto pode acarretar sérios danos à saúde. Sem passar por inspeção sanitária, esses vinhos podem estar adulterados, contaminados ou fora dos padrões de qualidade. Além disso, muitos utilizam rótulos falsificados, o que engana o consumidor e prejudica produtores sérios e legalizados.

“O consumidor pode estar ingerindo substâncias tóxicas ou impurezas que não seriam toleradas em vinhos fiscalizados”, alerta Andresa Lucho, chefe substituta da DIPOV.

O uso indevido da expressão “Vinho Colonial”

Durante a operação, foram encontrados vinhos rotulados indevidamente como “Vinho Colonial”. Por lei (Lei Federal nº 12.959/2014), essa denominação é exclusiva para bebidas elaboradas por agricultores familiares, respeitando métodos tradicionais e condições específicas. A venda desses produtos só é permitida diretamente ao consumidor, na propriedade rural, em cooperativas ou em feiras da agricultura familiar.

A comercialização em mercados, distribuidoras ou outros pontos não autorizados, como ocorreu nos casos investigados, é considerada ilegal.

Vinhos importados também na mira

A fiscalização também se voltou para vinhos de origem estrangeira. Conforme a legislação, apenas estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estão autorizados a importar e comercializar bebidas alcoólicas. O rótulo do produto deve conter as informações da importadora, endereço e número de registro junto ao Mapa. A ausência desses dados é indicativo de irregularidade.

Responsabilidade e penalizações

Os estabelecimentos flagrados podem ser responsabilizados administrativamente, civil e penalmente. As garrafas apreendidas permanecem no local, sob guarda do comerciante, até o encerramento do processo administrativo. A documentação é encaminhada ao Mapa, que pode aplicar multas e outras sanções legais.

Como identificar um vinho regularizado

Para evitar consumir um produto clandestino, o consumidor deve estar atento ao rótulo e à procedência do vinho. Confira algumas dicas para uma compra segura:

• Verifique o CNPJ e endereço do fabricante.
• Observe o número de registro no Mapa.
• No caso de vinhos importados, confira se o rótulo traseiro apresenta dados da importadora e tradução das informações.
• Desconfie de preços muito abaixo do mercado ou de produtos vendidos em locais não especializados.