Zanin remete caso de magistrados de MT ao STJ

A investigação teve grande repercussão após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, executado a tiros na porta de seu escritório, em Cuiabá. A análise do celular da vítima revelou trocas de mensagens que indicam possível pagamento de propina em troca de decisões judiciais favoráveis. A apuração resultou no afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, em agosto de 2023, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambos negam qualquer irregularidade.

Zanin era o relator da investigação no STF porque havia possibilidade de conexão com um segundo núcleo de suspeitas — este envolvendo servidores e magistrados do STJ. No entanto, o ministro concluiu que, até o momento, não há elementos que justifiquem a tramitação conjunta. Com isso, o processo envolvendo os desembargadores mato-grossenses passa a ser conduzido pelo STJ, instância competente para julgar magistrados estaduais.

As investigações ligadas aos indícios de venda de decisões no STJ, além de suspeitas de vazamentos e envolvimento de magistrados de Mato Grosso do Sul e Tocantins, continuam sob responsabilidade do STF.

A decisão, no entanto, não impede que o caso retorne ao Supremo, caso surjam novas provas conectando os dois esquemas.