Redação 
Durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta terça-feira (1), o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, foi questionado por representantes dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizado em abril de 2024. Eles alegam que a pasta está operando como um “cabidão” de empregos, visto que não haveria justificativa plausível para a não convocação dos concursados.
O grupo ressaltou que, apesar do edital oferecer 406 vagas para cadastro reserva, esse número seria insuficiente. Matheus Andrade, representante da comissão dos aprovados, lembrou que o secretário havia anunciado a nomeação de 296 candidatos, mas apenas 249 foram efetivamente convocados.
“Não chegou nem ao número que ele tinha anunciado. De uma hora para outra houve um corte, ou seja, para mim isso é um sinal de falta de planejamento. Parece mais uma tentativa de acalmar a pressão e abaixar a poeira política”, criticou Andrade.
Outro ponto levantado foi a falta de especificação das vagas no edital de cadastro reserva. Andrade destacou que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) questionou essa questão e solicitou há mais de um ano um estudo da SES para diferenciar as demandas temporárias das permanentes, sem resposta até o momento.
A lei de carreira dos servidores da saúde estabelece que os servidores temporários não devem ultrapassar 12% do total de efetivos. No entanto, esse percentual hoje é o dobro, segundo Andrade. Ele também denunciou a presença de aproximadamente 280 assessores na SES que não passaram por processo seletivo, o que não seria permitido.
“Daqui a um tempo, não existirá nenhum servidor efetivo na pasta. Vão chamar 406, mas como é que vai ficar a saúde do estado? Vai ficar abandonada. Hoje, temos mais de 4 mil temporários. O Estado não pode contratar servidores diretamente dessa forma, existe um grande ‘cabidão’ de empregos”, afirmou.
Diante desse cenário, o Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT) move uma ação na Justiça para impedir que o governo realize novos processos seletivos enquanto o concurso de 2024 estiver vigente.
Para Matheus Andrade, a substituição dos temporários pelos concursados resultaria em economia ao Estado. “Não há um motivo claro para não chamar os concursados. A convocação e a substituição dos temporários por permanentes geraria uma economia orçamentária nos primeiros anos. O próprio Tribunal de Contas é claro ao afirmar que é muito mais vantajoso para o Estado manter servidores permanentes em vez de temporários. Essa narrativa de que o temporário é mais barato não se sustenta”, concluiu.
Ana Barros 
