Ana Barros 
Uma mulher trans foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por violência doméstica contra seu ex-companheiro, um homem trans de 27 anos que está grávido. O caso ocorreu em Ibaiti, na região Norte Pioneiro do estado, e foi divulgado na última quarta-feira (5).
Segundo a denúncia, a agressora teria cometido diversos atos de violência física e psicológica contra o ex-parceiro entre janeiro e fevereiro deste ano. O promotor de Justiça Alan Ayala da Silva detalhou que as agressões incluíram o arremesso de uma panela com água fervente, aperto do braço da vítima contra uma porta e golpes com um cabo de vassoura.
Além da violência física, a vítima também relatou ter sofrido danos emocionais, ameaças, chantagens, humilhações, isolamento e manipulações. De acordo com o MPPR, a mulher trans chegou a insinuar que, caso o homem trans procurasse a Justiça, ele não teria o apoio necessário por ser um homem.
Aplicação da Lei Maria da Penha
A denúncia foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Ibaiti e se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Maria da Penha se aplica a casos de violência doméstica envolvendo casais homoafetivos e pessoas trans.
A acusada responderá por três episódios de lesão corporal, um de ameaça e um de violência psicológica. O MPPR também solicitou a fixação de um valor mínimo de R$ 10 mil como reparação por danos morais à vítima.
O caso reforça a importância da aplicação da Lei Maria da Penha em diferentes contextos de violência doméstica, garantindo proteção para todas as vítimas, independentemente de identidade de gênero ou orientação sexual.
Redação 
