Ministros batem boca em sessão do STF; VEJA VÍDEO
Ana Barros 
Durante sessão realizada por videoconferência no Supremo Tribunal Federal (STF), um embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça expôs divergências profundas sobre a relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a advocacia pública. O ponto central da discussão foi um recurso que analisa se é necessária a inscrição na OAB para o exercício da advocacia, inclusive em cargos como o de advogado-geral da União (AGU).
Moraes levantou a hipótese de a OAB cancelar a inscrição de um AGU, o que, segundo ele, resultaria na perda imediata do cargo. “Eventualmente, se a OAB fosse contrária a um determinado advogado-geral da União e estabelecesse um procedimento disciplinar e cassasse a OAB desse advogado-geral da União, imediatamente ele perderia o cargo”, declarou o ministro.
A fala foi prontamente contestada por André Mendonça, que atuou como AGU no governo de Jair Bolsonaro. “Não, isso não acontece. A parte… a parte de corregedoria está garantida à AGU. Só me permita essa parte”, rebateu Mendonça.
O clima esquentou com a insistência de Moraes em criticar a falta de segurança jurídica no atual modelo. “Se faz um monte de pequenas gambiarras. ‘Não, isso pode. Isso não pode. Aquilo pode’. É muito perigoso subordinar uma instituição de Estado a qualquer outra que tem interesses privados também.”
Mendonça voltou a interromper: “Eu não me oponho a ser vencido na tese, mas não há relação de subordinação, nunca houve, nessa discussão”. Visivelmente incomodado, Moraes respondeu em tom cortante: “Ministro André, eu ouvi Vossa Excelência com muito respeito. Ouvi, prestei atenção, se Vossa Excelência permitir, eu continuo.”
O recurso tem repercussão geral e foi apresentado pela seccional da OAB de Rondônia. O julgamento coloca em xeque a autonomia de instituições públicas frente à atuação da OAB, reacendendo um debate que toca diretamente a estrutura e a independência da advocacia pública no Brasil.
Esse não foi o único momento de tensão envolvendo Mendonça nesta semana. Um dia antes, o ministro já havia protagonizado outro confronto no plenário, desta vez com o ministro Flávio Dino. Na ocasião, a divergência foi sobre o aumento de penas para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos — Mendonça defendeu que o agravamento deveria se restringir à calúnia.
Redação 
