Procurador do Maranhão denuncia assessores de Flávio Dino por acesso irregular a dados sigilosos

O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) apontando uma possível atuação criminosa de dois assessores do ministro do STF, Flávio Dino. Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza teriam acessado indevidamente o sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), onde estão licenciados, para obter documentos utilizados em uma ação judicial no STF que beneficia um aliado político de Dino.

A ação em questão foi movida pelo partido Solidariedade, ligado ao deputado estadual maranhense Othelino Neto, e acusa o governo do Maranhão, liderado por Carlos Brandão (PSB), de práticas de nepotismo. O processo está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Caminha, os acessos ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo estadual foram rastreados pela Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão e ocorreram mesmo após os dois assessores terem sido cedidos ao gabinete de Dino no STF. O procurador sustenta que os acessos não foram autorizados e que os dados levantados serviram para fundamentar a ação do Solidariedade contra o governo estadual.

Túlio Simões e Lucas Souza negaram qualquer irregularidade, afirmando que acessaram apenas processos públicos utilizando suas credenciais individuais. Ambos declararam estar à disposição da PGE para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais. Até o momento, nem o ministro Flávio Dino, nem o STF ou a própria PGE se manifestaram oficialmente sobre o caso.

Esse episódio evidencia uma disputa política no Maranhão, marcada pela ruptura entre Flávio Dino e Carlos Brandão, seu ex-aliado e atual governador do estado. O partido Solidariedade, presidido no estado pela irmã de Othelino Neto, tem atuado de forma incisiva contra o governo estadual, apontando nomeações de parentes do governador em cargos estratégicos.

A denúncia de Valdênio Caminha adiciona um novo capítulo a essa tensão política, levantando questões sobre a conduta de assessores ligados ao ministro Flávio Dino e o uso de informações internas da PGE em disputas judiciais que envolvem figuras proeminentes da política maranhense.