
Um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que o Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal para incentivar a permanência escolar, apresenta um número de beneficiários superior ao total de alunos matriculados na rede pública em ao menos três cidades: Riacho de Santana (BA), Porto de Moz (PA) e Natalândia (MG).
Em Riacho de Santana, cidade de aproximadamente 35 mil habitantes na Bahia, o Ministério da Educação (MEC) informa que 1.231 estudantes foram contemplados pelo programa. No entanto, a Secretaria de Educação do Estado contabiliza apenas 1.024 alunos matriculados. O Colégio Estadual Sinésio Costa, por exemplo, teria 1.860 estudantes segundo dados federais, mas não há registros locais que corroborem esse número. Em fevereiro, a cidade recebeu R$ 1,75 milhão do governo, sendo R$ 456 mil destinados a alunos do ensino regular e R$ 775 mil para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade com maior incidência de inconsistências.
O mesmo problema se repete em Porto de Moz, no Pará. O governo federal destinou R$ 2,75 milhões para 1.687 beneficiários, enquanto diretores de escolas estaduais garantem que apenas 1.382 alunos estão efetivamente matriculados. Segundo o MEC, o município conta com 3.105 estudantes no ensino médio.
Em Minas Gerais, o cenário é semelhante em Natalândia, onde 326 estudantes foram beneficiados, embora a única escola estadual da cidade, a Escola Estadual Alvarenga Peixoto, registre apenas 317 alunos no ensino médio. A unidade escolar possui apenas sete salas de aula, e o MEC aponta um total de 600 estudantes matriculados.
Além das discrepâncias no número de beneficiários, a reportagem também identificou que o programa contemplou alunos que não atenderiam aos critérios socioeconômicos exigidos. Em Riacho de Santana, por exemplo, Amélia de Souza Oliveira, professora municipal e empresária, relatou que seu filho, maior de idade, recebe o benefício na EJA, mesmo com a família tendo renda mensal de R$ 4,3 mil. Casos semelhantes foram encontrados em outras cidades, incluindo filhos de servidores públicos com rendimentos elevados recebendo o auxílio.
O Ministério da Educação justificou a elevada cobertura do programa em algumas cidades, como Quixabá (BA) e Alcântara (MA), onde 90% dos alunos foram contemplados, alegando que a distribuição se deve às condições socioeconômicas locais. As informações foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação e colocam em xeque a gestão e fiscalização do programa.