
Gratificações, auxílios, indenizações e outros penduricalhos fizeram com que promotores e procuradores do Ministério Público (MP) de diversos estados recebessem até R$ 800 mil em um único mês, entre 2023 e 2024. Os dados são da plataforma DadosJus, mantida pela ONG Transparência Brasil.
Um levantamento realizado pelo portal Metrópoles mostra que, no período analisado, cinco unidades estaduais do MP efetuaram 687 pagamentos acima de R$ 100 mil por mês a seus membros. Os valores consideram salários regulares somados a bônus, indenizações e outros benefícios, que frequentemente não estão sujeitos ao teto do funcionalismo público — hoje fixado em R$ 46.366,19, valor do subsídio de um ministro do STF.
Aposentadoria com cifras milionárias
Entre os casos mais emblemáticos estão os dos procuradores Judith Telles e Jair Quintas, do MP do Amapá, que receberam R$ 877 mil e R$ 501 mil, respectivamente, ao se aposentarem. O montante elevado, segundo especialistas, se deve ao acúmulo de pagamentos retroativos, prática comum no momento da aposentadoria.
Mesmo quando estavam na ativa, ambos já recebiam acima do teto. Telles, por exemplo, teve apenas quatro meses com rendimentos abaixo do limite constitucional entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024. Nos demais, chegou a ganhar entre R$ 50 mil e R$ 87 mil mensais.
Casos recorrentes pelo país
O fenômeno dos supersalários se repete em outras unidades do MP. No Maranhão, foram 315 pagamentos mensais acima de R$ 100 mil no período analisado. Em maio de 2024, uma promotora do estado chegou a receber R$ 240 mil. No Ceará, dezembro foi o mês mais generoso: 204 membros do MP estadual receberam valores superiores a R$ 100 mil, impulsionados por bônus e indenizações, com picos de até R$ 150 mil.
A ONG Transparência Brasil alerta, no entanto, que os números podem ser ainda maiores, já que muitas unidades do MP não divulgam dados completos. Vinte e uma delas sequer tiveram planilhas salariais detalhadas analisadas pela entidade.
Acima do teto, como regra
Segundo o economista Bruno Carazza, autor do livro O país dos privilégios, 91,5% dos membros do Ministério Público ultrapassaram o teto constitucional de remuneração em 2023. Nos MPs do Maranhão e do Amapá, esse percentual chegou a 100%.
Somente em 2024, os pagamentos de benefícios nos 18 Ministérios Públicos analisados somaram R$ 5,8 bilhões — alta de 17% em relação ao ano anterior.